OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução nº 17 de 04/08/2017
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 147/2017, em 08/08/2017. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Alterado] Resolução Nº 18, 11.09.2017
[Alterado] Resolução nº 32, 09/02/2018

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 17, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a decisão proferida na 418ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (CJF3R), de 03 de agosto de 2017;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0065776-19.2016.4.03.8001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remanejar as seguintes funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

FC remanejada

Subordinação

2 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Saúde

2 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Administração Funcional

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Controle Interno

3 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Material e Patrimônio

1 FC-3, Assistente II

1 FC-3, Assistente II

Seção de Controle e Processamento de Suprimento de Fundos da Secretaria Administrativa

2 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura

2 FC-3, Assistente II

Núcleo de Infraestrutura

1 FC-3, Assistente II

Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Organização e Métodos

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Apoio Judiciário

Art. 2º Extinguir as seguintes áreas, remanejando suas respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

FC remanejada

Área extinta

Subordinação

1 FC-4, Assistente I

Setor de Registro de Dados Funcionais

Seção de Cadastro do Núcleo de Administração Funcional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Contagem de Tempo

Seção de Processos Funcionais do Núcleo de Administração Funcional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Psicologia Organizacional

Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional do Núcleo de Ingresso, Acompanhamento e Avaliação de Pessoas

1 FC-4, Assistente I

Setor de Convênios e Agenda Cultural

Seção do Pró-Social do Núcleo de Saúde

1 FC-4, Assistente I

Setor de Prevenção e Qualidade de Vida

Seção de Atenção à Saúde do Núcleo de Saúde

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio Administrativo (República)

Seção de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Administrativo

Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e Processamento de Suprimento de Fundos

Secretaria Administrativa

1 FC-5, Supervisor

Seção de Arquivo Judiciário Central

Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial

Art. 3º Transformar 1 (uma) função comissionada FC-4, 6 (seis) funções comissionadas FC-3 e 2 (duas) funções comissionadas FC-2 da reserva da Diretoria do Foro em 2 (duas) funções comissionadas FC-6 e 4 (quatro) funções comissionadas FC-5, considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações na reserva da Diretoria do Foro.

Art. 4º Alterar a denominação das áreas abaixo relacionadas conforme segue:

Denominação antiga

Nova denominação

Subordinação

Seção de Controle de Despesas de Exercícios Anteriores e Processos Especiais

Seção de Auditorias

Núcleo de Controle Interno

Seção de Modernização e Suporte Tecnológico a Processos de Gestão de Pessoas

Seção de Apoio Administrativo a Gestão de Pessoas

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Núcleo de Saúde

Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde

Núcleo de Ingresso, Acompanhamento e Avaliação de Pessoas

Núcleo de Ingresso e Acompanhamento Profissional

Setor de Benefícios e Cadastro

Setor de Benefícios e Programas Assistenciais

Seção do Pró-Social do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde

Seção de Inativos e Consignações

Seção de Inativos

Núcleo de Folha de Pagamento

Seção de Digitalização de Processos de Gestão de Pessoas

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

Núcleo de Administração Funcional

Seção de Cadastro

Seção de Controle de Frequência e Férias

Seção de Legislação de Pessoal

Seção de Direitos e Vantagens

Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional

Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas

Núcleo de Ingresso e Acompanhamento Profissional

Seção de Controle e Acompanhamento de Eventos de Capacitação

Seção de Ensino a Distância e Coordenação Pedagógica

Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

Seção de Apoio Logístico a Eventos de Capacitação

Seção de Adicional de Qualificação e Apoio Logístico a Eventos de Capacitação

Setor de Expedição

Setor de Apoio a Comunicação e Protocolo

Seção de Comunicação e Protocolo do Núcleo de Serviços Administrativos

Setor de Protocolo Administrativo

Setor Técnico de Telecomunicações

Seção de Acompanhamento Técnico Psicossocial

Seção de Serviço Social e Psicologia

Núcleo de Penas e Medidas Alternativas

Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Depósito Judicial

Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Gestão Documental

Secretaria Administrativa

Seção de Segurança e Transportes

Seção de Logística de Transporte

Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Gestão Documental

Seção de Arquivo Administrativo Central

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial

Seção de Controle e Estoque de Material de Informática

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

Núcleo de Material e Patrimônio

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material Permanente

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

Seção de Controle e Logística de Material Permanente

Seção de Controle e Logística de Bens Permanentes

Setor de Apoio à Microinformática

Setor de Controle e Estoque de Material de Informática

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

Núcleo de Segurança e Transportes

Núcleo de Segurança Institucional

Subsecretaria de Apoio Administrativo

Seção de Transportes

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios e de Suporte à Frota

Núcleo de Segurança Institucional

Seção de Segurança e Vigilância

Seção de Segurança Institucional

Seção de Acompanhamento e Contingenciamento de Segurança

Seção de Inteligência e Estratégia em Segurança

Núcleo de Organização e Métodos

Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Desenvolvimento Institucional

Secretaria Administrativa

Seção de Gestão Estratégica

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Desenvolvimento Institucional

Seção de Memoriais e Orçamentação

Seção de Planejamento de Contratações

Núcleo de Compras e Licitações

Art. 5º Criar as seguintes áreas, destinando funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

Área criada

Subordinação

FC destinada

Núcleo de Apoio Administrativo

Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Cálculo de Passivos e Relatórios

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Seção de Instrução de Processos e Pesquisa

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro de Dados Funcionais

Núcleo de Administração Funcional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contagem de Tempo

Núcleo de Administração Funcional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Psicologia e Qualidade de Vida

Núcleo de Ingresso e Acompanhamento Profissional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

Núcleo de Gestão Documental e Memória

1 FC-5, Supervisor

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia

Núcleo de Infraestrutura

1 FC-5, Supervisor

Seção de Acompanhamento e Gerenciamento de Contratos de Engenharia

Núcleo de Infraestrutura

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

Núcleo de Apoio Judiciário

1 FC-5, Supervisor

Setor de Controle e Processamento de Suprimento de Fundos

Secretaria Administrativa

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide)

Núcleo de Apoio Administrativo

1 FC-4, Assistente I

Setor de Apoio Administrativo (República)

Núcleo de Apoio Administrativo

1 FC-4, Assistente I

Setor de Desenvolvimento Integrado

Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Desenvolvimento Institucional

1 FC-4, Assistente I

Setor de Projetos Institucionais

Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Desenvolvimento Institucional

1 FC-4, Assistente I

Art. 6º Remanejar as seguintes áreas, com suas respectivas estruturas de funções comissionadas:

Área

Antiga subordinação

Nova subordinação

Setor de Controle e Estoque de Material de Informática

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central do Núcleo de Material e Patrimônio

Seção de Controle e Logística de Bens Permanentes do Núcleo de Material e Patrimônio

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

Núcleo de Material e Patrimônio

Núcleo de Apoio Administrativo

Setor Técnico de Telecomunicações

Seção de Comunicação e Protocolo do Núcleo de Serviços Administrativos

Seção de Telecomunicações do Núcleo de Serviços Administrativos

Núcleo de Gestão Documental e Memória

Subsecretaria de Apoio Administrativo

Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Gestão Documental

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

Núcleo de Folha de Pagamento

Núcleo de Cálculo de Passivos e Relatórios

Núcleo de Fiscalização de Contratos

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças

Secretaria Administrativa

Art. 7º Remanejar:

I - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, do Núcleo de Serviços Administrativos para o Núcleo de Segurança Institucional;

II - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, do Núcleo de Folha de Pagamento para o Núcleo de Cálculo de Passivos e Relatórios;

III - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, da Seção de Apoio Administrativo a Gestão de Pessoas para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;

IV - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, do Núcleo de Contratos para o Núcleo de Fiscalização de Contratos.

Art. 8º Destinar as seguintes funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

FC destinada

Destino

1 FC-3, Assistente Administrativo

Secretaria Administrativa

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Controle Interno

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Administração Funcional

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Ingresso e Acompanhamento Profissional

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Apoio Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Diárias e Passagens da Secretaria Administrativa

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Gestão Documental e Memória

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Gestão Documental

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Logística de Transporte da Subsecretaria de Materiais, Arquivo e Gestão Documental

3 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Infraestrutura

Art. 9º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e nas Resoluções CJF3R nº 563, de 24 de setembro de 2015, e nºs 6 e 7, ambas de 8 de novembro de 2016, conforme segue:

ORGÃO

CÓDIGO

SIGLA

DIRETORIA DO FORO

10.000

DFOR

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

10.500

NUCI

Seção de Verificação e Análise de Pessoal

1 FC-5, Supervisor

10.510

SUVP

Seção de Acompanhamento Contábil

1 FC-5, Supervisor

10.520

SUCN

Seção de Análise de Licitações e Contratos

1 FC-5, Supervisor

10.530

SULT

Seção de Auditorias

1 FC-5, Supervisor

10.540

SAUD

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

2 FC-4, Assistente I

10.100

GADI

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-5, Supervisor

10.110

SUGA

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e Processos Disciplinares

1 FC-5, Supervisor

10.130

SUSI

Seção de Apoio Técnico-Jurídico

1 FC-5, Supervisor

10.120

SUTJ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.000

SADM

Setor de Controle e Processamento de Suprimento de Fundos

1 FC-4, Assistente I

1X.001

SESF

Seção de Apoio à Diretoria Administrativa

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.050

SUDA

Seção de Diárias e Passagens

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.070

SUDG

NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.H00

NUID

Setor de Desenvolvimento Integrado

1 FC-4, Assistente I

1X.H01

SEDS

Setor de Projetos Institucionais

1 FC-4, Assistente I

1X.H02

SEIT

Seção de Análise e Estudos Organizacionais

1 FC-5, Supervisor

1X.H10

SUES

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

1 FC-5, Supervisor

1X.H20

SUGE

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1X.I00

NUCS

Seção de Multimídia e Audiovisual

1 FC-5, Supervisor

1X.I10

SUAU

Seção de Produção de Texto e Atendimento à Imprensa

1 FC-5, Supervisor

1X.I20

SUTI

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.B00

NULI

Seção de Apoio às Compras e Licitações

1 FC-5, Supervisor

1X.B10

SUAC

Seção de Compras

1 FC-5, Supervisor

1X.B40

SUCL

Seção de Licitações

1 FC-5, Supervisor

1X.B50

SULI

Seção de Planejamento de Contratações

1 FC-5, Supervisor

1X.B70

SUPL

NÚCLEO DE CONTRATOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.U00

NUCT

Seção de Elaboração de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.U10

SUEB

Seção de Processamento e Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

1 FC-5, Supervisor

1X.U30

SUFT

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.Z00

NUFC

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.Z10

SADC

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.Z20

SUAN

Seção de Controle e Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

1 FC-5, Supervisor

1X.Z30

SUEO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1X.D00

UGEP

Seção de Apoio Administrativo a Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

1X.D20

SUAP

Seção de Instrução de Processos e Pesquisa

1 FC-5, Supervisor

1X.D30

SUIT

NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1X.T00

NUSA

Seção do Pró-Social

1 FC-5, Supervisor

1X.T10

SUSL

Setor de Gestão de Contratos de Saúde

1 FC-4, Assistente I

1X.T11

SEGS

Setor de Benefícios e Programas Assistenciais

1 FC-4, Assistente I

1X.T12

SEBC

Seção de Atenção à Saúde

1 FC-5, Supervisor

1X.T20

SUSD

Setor Médico, Odontológico e Psicossocial

1 FC-4, Assistente I

1X.T22

SEMO

NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.L00

NUPA

Seção de Inativos

1 FC-5, Supervisor

1X.L10

SUIV

Seção de Magistrados e Ações Judiciais

1 FC-5, Supervisor

1X.L20

SUMJ

Seção de Ativos

1 FC-5, Supervisor

1X.L30

SUAS

NÚCLEO DE CÁLCULO DE PASSIVOS E RELATÓRIOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.b00

NUCP

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

1 FC-5, Supervisor

1X.b10

SUER

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1x.500

NUAF

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.510

SUGT

Seção de Controle de Frequência e Férias

1 FC-5, Supervisor

1x.530

SUFF

Seção de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.540

SUFN

Seção de Direitos e Vantagens

1 FC-5, Supervisor

1x.550

SUVT

Seção de Registro de Dados Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.570

SURF

Seção de Contagem de Tempo

1 FC-5, Supervisor

1x.580

SUTM

NÚCLEO DE INGRESSO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

1X.600

NUIP

Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

1X.650

SULM

Seção de Avaliação de Desempenho

1 FC-5, Supervisor

1X.6B0

SUDM

Seção de Ingresso

1 FC-5, Supervisor

1X.6C0

SUIG

Seção de Psicologia e Qualidade de Vida

1 FC-5, Supervisor

1X.6D0

SUPQ

NÚCLEO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.V00

NUES

Seção de Ensino a Distância e Coordenação Pedagógica

1 FC-5, Supervisor

1X.V10

SUET SUEV

(alterado pela Resolução CJF3R nº 18, de 11/09/2017)

Seção de Treinamento e Desenvolvimento

1 FC-5, Supervisor

1X.V20

SUTD

Seção de Adicional de Qualificação e Apoio Logístico a Eventos de Capacitação

1 FC-5, Supervisor

1X.V30

SUEV SUET

(alterado pela Resolução CJF3R nº 18, de 11/09/2017)

SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.X00

UAPA

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

1X.J00

NUBI

Seção de Atendimento

1 FC-5, Supervisor

1X.J10

SUAO

Seção de Processamento Técnico

1 FC-5, Supervisor

1X.J20

SUPT

NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

1X.500

NUAJ

Seção de Expedição de Certidões

1 FC-5, Supervisor

1X.530

SUEC

Seção de Registro Geral e Controle de Avaliações

1 FC-5, Supervisor

1X.560

SURC

Seção de Arrecadação

1 FC-5, Supervisor

1X.5A0

SUAR

Seção de Gerenciamento de Protocolos e Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

1X.5B0

SUGP

Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual

1 FC-5, Supervisor

1X.5C0

SUGD

Seção de Protocolo Integrado

1 FC-5, Supervisor

1X.5G0

SUPN

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

1 FC-5, Supervisor

1X.5J0

SUVR

NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1x.900

NUCA

Seção de Cálculos Judiciais Cíveis

1 FC-5, Supervisor

1x.910

SUCJ

Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais

1 FC-5, Supervisor

1x.920

SUCF

Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários

1 FC-5, Supervisor

1x.930

SUCP

NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.W00

NUAC

Seção de Apoio à Conciliação Pré-processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W10

SAPP

Seção de Apoio à Conciliação Processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W20

SAPR

NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1X.N00

NUSD

Seção de Comunicação e Protocolo

1 FC-5, Supervisor

1X.N20

SUCO

Setor de Apoio a Comunicação e Protocolo

1 FC-4, Assistente I

1X.N22

SECP

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

1 FC-5, Supervisor

1X.N30

SUC3

Seção de Telecomunicações

1 FC-5, Supervisor

1X.N40

SUTA

Setor Técnico de Telecomunicações

1 FC-4, Assistente I

1X.N41

SETT

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

1 FC-5, Supervisor

1X.N50

SUC1

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

1 FC-5, Supervisor

1X.N60

SUC2

NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.O00

NUSE

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios e de Suporte à Frota

1 FC-5, Supervisor

1X.O10

SUIF

Seção de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

1X.O20

SUSG

Seção de Apoio ao Núcleo de Segurança e Transportes

(alterado pela Resolução CJF3R nº 18, de 11/09/2017)

Seção de Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

1X.O30

SUNS

Seção de Inteligência e Estratégia em Segurança

1 FC-5, Supervisor

1X.O40

SUIE

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Quadro de Servidores

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

4

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

1X.Y00

NUAL

Seção de Serviço Social e Psicologia

1 FC-5, Supervisor

1X.Y10

SUSS

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

1 FC-5, Supervisor

1X.Y20

SUMD

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.E00

UMIN

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.a00

NUAD

Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide)

1 FC-4, Assistente I

1X.a01

SEAP

Setor de Apoio Administrativo (República)

1 FC-4, Assistente I

1X.a02

SEAP

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

1 FC-5, Supervisor

1X.a10

SUTC

NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

7 FC-2, Assistente Operacional

1x.600

NUIN

Seção de Engenharia Elétrica

1 FC-5, Supervisor

1x.640

SUEG

Seção de Engenharia Civil

1 FC-5, Supervisor

1x.650

SUEN

Seção de Projetos

1 FC-5, Supervisor

1x.630

SUPJ

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

1x.660

SUOS

Seção de Acompanhamento e Gerenciamento de Contratos de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

1x.670

SUGN

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE SERVIÇOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

1X.G00

NUAP

Seção de Contratos Ordinários

1 FC-5, Supervisor

1X.G30

SUCS

Seção de Apoio às Instalações Prediais

1 FC-5, Supervisor

1X.G50

SUAI

Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários

1 FC-5, Supervisor

1X.G60

SUPI

Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos de Manutenção Predial

1 FC-5, Supervisor

1X.G70

SUMT

Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

1 FC-5, Supervisor

1X.G80

SUCT

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.300

UPOF

Seção de Modernização dos Processos Orçamentários e Financeiros

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.310

SUMF

Seção de Análise de Processos de Pagamento

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.320

SAPG

NÚCLEO FINANCEIRO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1X.P00

NUFI

Seção de Liquidação de Despesas

1 FC-5, Supervisor

1X.P10

SLIQ

Seção de Processamentos e Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

1 FC-5, Supervisor

1X.P20

SUPG

Seção Contábil-Fiscal

1 FC-5, Supervisor

1X.P30

SUFA

Seção de Processamento e Pagamento

1 FC-5, Supervisor

1X.P40

SPAG

NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.Q00

NUOR

Seção de Processamento de Folha e Benefícios

1 FC-5, Supervisor

1X.Q10

SUPF

Seção de Análise e Registro de Documentos

1 FC-5, Supervisor

1X.Q20

SURD

Seção de Orçamento

1 FC-5, Supervisor

1X.Q30

SUOR

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

1x.100

NUPE

Seção de Acompanhamento e Planejamento Orçamentário de Despesas

1 FC-5, Supervisor

1x.120

SUOD

SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.S00

UMAD

Seção de Apoio Administrativo

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.S10

SUAP

Seção de Logística de Transporte

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.S20

SUTN

NÚCLEO DE ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1X.M00

NUDJ

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

1 FC-5, Supervisor

1X.M10

SUAQ

Seção de Depósito Judicial

1 FC-5, Supervisor

1X.M20

SURJ

Seção de Atendimento

1 FC-5, Supervisor

1X.M40

SUNC

NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.R00

NUMP

Seção de Controle e Logística de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

1X.R10

SULP

Setor de Controle e Estoque de Material de Informática

1 FC-4, Assistente I

1X.R11

SECM

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

1X.R20

SUFS

Seção de Controle e Logística de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

1X.R30

SULC

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

1X.R40

SUFC

Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis

1 FC-5, Supervisor

1X.R70

SUDB

NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.K00

NUGE

Seção do Centro de Memória

1 FC-5, Supervisor

1X.K10

SUCM

Seção de Avaliação de Documentos

1 FC-5, Supervisor

1X.K20

SUAV

Seção de Avaliação de Autos Findos

1 FC-5, Supervisor

1X.K30

SUAA

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

1 FC-5, Supervisor

1X.K40

SUOG

Quadro de estrutura organizacional constante do art. 9º revogado pelo art. 6º da Resolução CJF3R nº 32, de 09/02/2018.

§1º A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.

§2º Os servidores da Seção de Atendimento do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial estão autorizados a autenticar cópias reprográficas de processos.

Art. 10. Revogar:

I - o quadro de estrutura organizacional constante no artigo 8º da Resolução CJF3R nº 563, de 24 de setembro de 2015; e

II - as Resoluções CJF3R nºs 6 e 7, ambas de 8 de novembro de 2016.

Art. 11. As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 60 (sessenta) dias da publicação desta norma.

Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 04/08/2017, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento SEI 2978805